Com a chegada de uma crian\u00e7a, as m\u00e3es que trabalham t\u00eam o direito de se afastarem das suas atividades profissionais para se dedicarem \u00e0 maternidade. Mesmo que o per\u00edodo de licen\u00e7a seja garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o, observamos algumas d\u00favidas. Por isso, seguem abaixo algumas informa\u00e7\u00f5es sobre o benef\u00edcio. <\/p>\n
Quem tem direito ao benef\u00edcio?
\nDe acordo com especialistas, todas as trabalhadoras com carteira assinada, as contribuintes individuais (profissionais aut\u00f4nomas) e facultativas (como as estudantes), as desempregadas, as empregadas dom\u00e9sticas e as trabalhadoras rurais t\u00eam direito ao benef\u00edcio.
\nA licen\u00e7a-maternidade estabelece o prazo de licen\u00e7a de 120 dias para parto, ado\u00e7\u00e3o de menor de idade ou guarda judicial para fins de ado\u00e7\u00e3o e para o caso de natimorto \u2013 morte do feto dentro do \u00fatero ou no parto. Tamb\u00e9m estabelece 14 dias de licen\u00e7a para o caso de aborto espont\u00e2neo. <\/p>\n
Quanto tempo dura a licen\u00e7a-maternidade?
\nPara trabalhadoras com carteira assinada, se a companhia aderiu ao programa “Empresa Cidad\u00e3”, do governo federal, os prazos podem ser prorrogados. O parto, por exemplo, \u00e9 ampliado em mais 60 dias, totalizando uma licen\u00e7a de 180 dias.
\nNo caso de ado\u00e7\u00e3o ou guarda judicial, a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a depende da idade da crian\u00e7a. Se ela tiver at\u00e9 um ano, a licen\u00e7a de 120 dias aumenta em 60 dias. De um ano a quatro anos completos, s\u00e3o 30 dias a mais, e de quatro anos at\u00e9 oito anos s\u00e3o 15 dias extras. <\/p>\n
Mulheres que voltam de licen\u00e7a-maternidade t\u00eam estabilidade?
\nA estabilidade de emprego \u00e9 garantida at\u00e9 cinco meses ap\u00f3s o parto, contando o per\u00edodo de licen\u00e7a-maternidade. Ou seja, neste per\u00edodo, a empresa n\u00e3o poder\u00e1 demitir a empregada. As conven\u00e7\u00f5es coletivas podem estabelecer prazos maiores de estabilidade. Por\u00e9m, caso a trabalhadora cometa uma falta grave, seu contrato de trabalho pode ser rescindido por justa causa.
\nA licen\u00e7a come\u00e7a a contar a partir do momento em que a trabalhadora se afasta do trabalho. O afastamento para empregadas com carteira assinada, MEIs, aut\u00f4nomas e facultativas pode ser de at\u00e9 28 dias antes do parto ou a partir da data de nascimento do beb\u00ea.<\/p>\n
Licen\u00e7a-paternidade
\nO pai tem direito \u00e0 licen\u00e7a-paternidade remunerada de cinco dias corridos. Tem direito a este benef\u00edcio o pai biol\u00f3gico, o pai que adotou uma crian\u00e7a e o pai que possui a guarda da crian\u00e7a. Em algumas empresas privadas participantes do Empresa Cidad\u00e3 e servi\u00e7os p\u00fablicos, o direito \u00e9 estendido por 20 dias. Para obter esta licen\u00e7a, o pai precisa solicitar \u00e0 empresa contratante, no prazo de dois dias \u00fateis ap\u00f3s o parto ou ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A licen\u00e7a-maternidade e paternidade costuma levantar muitas perguntas. Garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o, este \u00e9 um benef\u00edcio que as m\u00e3es que trabalham t\u00eam de se afastar por um tempo das atividades profissionais para se dedicar ao filho rec\u00e9m-nascido. <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7268,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[256,254,249],"tags":[],"class_list":["post-7629","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-dicas","category-estilo-de-vida","category-maternidade","category-256","category-254","category-249","description-off"],"yoast_head":"\n